Teoria da Agência e Governança Corporativa

No início do século passado, os conflitos entre os diversos interesses envolvidos nas empresas e os chamados custos de agência, não eram tão relevantes, pois a propriedade e o controle das grandes empresas estavam nas mãos dos indivíduos chamados de “capitães da indústria”. A crise econômica de 1929, que acarretou grandes perdas para investidores, e o surgimento das grandes corporações levaram à desconcentração da propriedade e à criação de um novo modelo de controle empresarial, em que o principal, o titular da propriedade, delega ao agente o poder de decisão sobre essa propriedade. Uma vez que os interesses do primeiro nem sempre estão alinhados aos do último, podem ocorrer conflitos de agência.

Uma das teorias desenvolvidas para solucionar tais conflitos foi a teoria da agência, formalizada por Jensen e Meckling, que também desenvolveram um modelo de custos de agência para os acionistas. Na teoria da agência, a sociedade é concebida como uma rede de contratos, explícitos e implícitos, os quais estabelecem as funções e definem os direitos e deveres de todos os participantes – principal e agente; este se situa no centro das relações em todos os interessados na empresa – empregados, fornecedores, clientes, concorrentes, acionistas, credores, reguladores e governos.

Como, devido à separação entre a propriedade e a gestão, quem exerce, efetivamente, o controle são os administradores das companhias, ocorre uma assimetria de informações, pois o agente tem acesso a dados a que o principal não tem. A hipótese fundamental dessa teoria é que as pessoas têm interesses diferentes e cada uma busca maximizar seus próprios objetivos.

Ao abordar relações econômicas bilaterais entre o principal e o agente, a teoria da agência apresenta três condições: o agente dispõe de vários comportamentos possíveis de adoção; a ação dos agentes afeta não apenas seu próprio bem-estar mas também o do principal; as ações do agente dificilmente são observáveis pelo principal, por haver assimetria informacional entre as partes.

Os conflitos de interesse geram custos, pois são necessárias medidas para monitorar os administradores, as quais incluem: contratação de auditoria independente; implementação de medidas de controle; gastos com seguros contra danos provocados por atos desonestos de administradores; estabelecimento da remuneração dos agentes vinculada ao aumento da riqueza dos acionistas, como a concessão de ações ou opções de ações aos administradores e outros incentivos ao alinhamento dos interesses entre estes e a administração. Os custos de minimização do conflito de agência são denominados custos de agência.

Para reduzir os conflitos de interesses, se faz necessário utilizar mecanismos de governança corporativa.

Referências:

 

ANDRADE, Adriana; ROSSETTI, José Paschoal. Governança Corporativa: fundamentgos, desenvolvimento e tendências. 5. ed. São Paulo: atlas, 2011.

SILVA, André Luiz Carvalhal da. Governança corporativa e sucesso empresarial: melhores práticas para aumentar o valor da firma. São Paulo: Saraiva, 2006.